A Estabilidade Financeira do Tangará Prev em Xeque: A repetição de um cenário de falta de repasses previdenciários na Prefeitura de Tangará (RN) acende um alerta gravíssimo sobre a sustentabilidade do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do município, o TANGARÁ PREV. O que se vê hoje é um espelho amargo de um passado recente, com potencial para comprometer o futuro de aposentados e pensionistas.
O Retrato Previdenciário no RN: A situação de Tangará, infelizmente, não é isolada no Rio Grande do Norte. Relatórios recentes do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) têm repetidamente alertado para a dívida acumulada por diversos municípios potiguares com seus RPPS. O TCE já identificou, inclusive, que Tangará está entre os municípios com maiores valores devidos, somando-se a um montante de R$ 33 milhões em dívidas municipais com a previdência. A ausência de repasses, seja das contribuições patronais, das parcelas de acordos ou dos valores descontados dos servidores, é uma irregularidade que compromete diretamente o equilíbrio financeiro e atuarial dos regimes.
A Tragédia em Dois Atos e o ‘Festival do Pastel’:
A Origem da Crise e a Queda do Antecessor: A crise atual ganha contornos dramáticos ao revisitarmos o passado. O então Prefeito, Dr. Airton, foi alvo de um processo de impeachment articulado, à época, pelo seu vice, Augusto Alves. A denúncia que serviu de base para a queda do ex-gestor era justamente a falta de repasse da contribuição patronal, de parcelamentos e da contribuição do servidor para o instituto previdenciário, deixando um rombo de aproximadamente R$ 6 milhões no Tangará Prev. O movimento político pavimentou o caminho para a ascensão do atual gestor.
O Repeteco e o Rombo de Quase R$ 14 Milhões: A história se repete, e de forma mais perigosa. Em apenas um ano e oito meses de gestão, o Prefeito Augusto Alves já acumula um novo débito que beira os R$ 7 milhões com o TANGARÁ PREV. A dívida total, somando-se o passivo herdado e o gerado na atual gestão, alcança a marca assustadora de R$ 13.505.110,09, colocando em xeque a continuidade dos proventos de aposentados e pensionistas. Enquanto o Prefeito investe em eventos como o ‘Festival do Pastel’, buscando visibilidade e aplausos, ele “passa manteiga” no Rombo da previdência, ignorando a urgência fiscal e social. A máxima popular nunca foi tão cabível: “Quem com o ferro fere, com o ferro será ferido”.
Inércia Questionável:
A situação é agravada pela total falta de diálogo da atual administração. O Prefeito Augusto Alves tem ignorado sistematicamente os ofícios encaminhados mês a mês pela Gerencia da Previdência e pelo Conselho Deliberativo, que cobram os repasses previdenciários e buscam soluções para o crescente passivo.
O que mais choca a comunidade é a prioridade dada a festividades em detrimento da segurança financeira dos servidores. A população questiona a aparente inércia do Ministério Público (MP). Enquanto em outros municípios do RN o TCE tem agido com rigor, aplicando multas e determinando a regularização dos débitos, em Tangará a atuação do MP tem sido marcada pela passimonia.
É urgente que o Prefeito Augusto Alves apresente um plano de amortização e repasse, e que as instituições de controle atuem com a firmeza que a segurança financeira dos servidores aposentados e pensionistas de Tangará exige. O fundo previdenciário não é balcão de negócios, é a garantia de dignidade dos trabalhadores após anos de serviço.
Fonte: Correio do Trairi
