O cenário financeiro para a educação básica em 2026 traz um misto de crescimento global e desafios locais para o Rio Grande do Norte. Enquanto o estado projeta uma receita total de R$ 3,97 bilhões para o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), um dado acende o sinal de alerta para os gestores municipais: 70 cidades potiguares ficaram de fora do repasse do Valor Aluno Ano por Resultados (VAAR), o “bônus” concedido pela União a redes que melhoram a gestão e os índices de aprendizagem.
A complementação VAAR não é um recurso garantido. Para recebê-lo, as prefeituras precisam cumprir condicionalidades rígidas, como a seleção técnica de diretores escolares, participação em avaliações do Saeb e a redução das desigualdades socioeconômicas e raciais entre os alunos.
No RN, a ausência de repasses do VAAR em cidades como Natal, Mossoró e Parnamirim indica que os maiores centros urbanos do estado falharam em algum dos critérios técnicos ou de desempenho exigidos pelo Ministério da Educação (MEC).
Embora a economia preveja um crescimento de 24,8% na receita do Fundeb entre 2024 e 2026, a realidade é amarga para 29 municípios que verão seus orçamentos encolherem em relação ao ano anterior.
O caso mais emblemático é o de 17 municípios que enfrentam uma “tempestade perfeita”: perderam a complementação VAAR e, simultaneamente, registraram queda na receita total prevista para 2026. Cidades como Campo Redondo, Jucurutu, São Paulo do Potengi e Upanema precisarão ajustar as contas para manter a qualidade do ensino com menos recursos em caixa.
Resumo das Cifras para 2026:
Receita Total Prevista (RN): R$ 3.974.818.677,61
Cidades sem Bônus de Resultado (VAAR): 70
Cidades com queda real no orçamento: 29
Principal fonte: Arrecadação local (82,2%)
O desafio para 2026 será converter esses bilhões em melhoria real na sala de aula, em um estado onde a distribuição de recursos ainda é profundamente desigual e dependente da capacidade técnica de cada prefeito em cumprir as metas federais.
Confira as cidades que perderam os recursos do VAAR:
Água Nova
Areia Branca
Ares
Barcelona
Bento Fernandes
Bodó
Bom Jesus
Caiçara do Rio do Vento
Campo Redondo
Carnaúba dos Dantas
Coronel João Pessoa
Espírito Santo
Florânia
Francisco Dantas
Frutuoso Gomes
Goianinha
Grossos
Ielmo Marinho
Jandaíra
Januário Cicco
Jardim de Angicos
Jardim de Piranhas
Jucurutu
Lagoa Danta
Lajes
Lajes Pintadas
Macaíba
Macau
Maxaranguape
Mossoró
Natal
Nísia Floresta
Ouro Branco
Parau
Parazinho
Parelhas
Parnamirim
Passa e Fica
Patu
Pau dos Ferros
Pedra Grande
Pedro Velho
Pilões
Porto do Mangue
Pureza
Rafael Fernandes
Riacho da Cruz
Rio do Fogo
Santa Cruz
Santa Maria
Santana do Seridó
Santo Antônio
São Bento do Trairi
São Fernando
São José do Campestre
São José do Seridó
São Miguel do Gostoso
São Paulo do Potengi
São Rafael
São Vicente
Senador Elói de Souza
Serra Negra do Norte
Severiano Melo
Sítio Novo
Taipu
Tangará
Triunfo Potiguar
Upanema
Viçosa
Vila Flor
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