A justiça tarda… mas finalmente coloca a mão no bolso do Poder Público!
Uma decisão explosiva acaba de sacudir as estruturas da administração municipal de Tangará. Cansada da “enrolação” e do desrespeito com o dinheiro do servidor, a Justiça determinou a manutenção do bloqueio nas contas da Prefeitura no valor de R$ 653.714,98 (seiscentos e cinquenta e três mil, setecentos e quatorze reais e noventa e oitenta centavos). O motivo? A vergonhosa falta de repasses das contribuições previdenciárias (patronal e dos servidores) ao TangaráPrev.
O Calote Histórico e a Decisão Judicial
O Juiz de Direito, Dr. Daniel Augusto Freire de Lucena e Couto Maurício, foi implacável e indeferiu o pedido de desbloqueio feito pelo município. A Prefeitura, numa tentativa desesperada, alegou que o bloqueio inviabilizaria suas contas e pediu “arrego” citando o rito dos precatórios.
Mas a resposta do magistrado foi um verdadeiro puxão de orelha: a Prefeitura vem retendo ilegalmente valores que deveriam garantir a aposentadoria dos servidores!.
“Frise-se que é inconteste a omissão e ilegalidade do Município, uma vez que retém valores de previdência de seus servidores quando deveria transferi-los ao Instituto de Previdência…”.
Uma Gota no Oceano de Dívidas
Vamos falar a verdade nua e crua: embora a ação judicial tenha um valor de causa registrado em quase R$ 9 milhões, fontes indicam que o rombo total da dívida já ultrapassa os R$ 14 milhões, destes, mais de R$ 7 milhões foram contraidos na gestão do prefeito Augusto Alves.
O valor bloqueado agora? É apenas uma fração, um “trocado” perto do montante assustador que a gestão deve. Não resolve o problema financeiro do instituto de previdência do dia para a noite, mas o simbolismo dessa ação é gigantesco. É a Justiça dizendo que a farra com o dinheiro do futuro dos servidores tem que acabar.
Acabou a Desculpa
O município tentou argumentar “impacto nas contas públicas”, mas o Juiz lembrou que, por muito tempo, a Prefeitura se beneficiou, “pedalando” esses repasses e deixando de pagar o que devia.
A decisão é clara: ou regulariza os repasses mensais até o dia 10 de cada mês, ou vai ter mais bloqueio sim!. A farra de descontar do servidor e não repassar ao fundo acabou. O recado foi dado e a caneta pesou.
Resta saber: A Prefeitura vai tomar jeito ou vai continuar apostando na impunidade enquanto a dívida de 14 milhões cresce?
Fonte: Correio do Trairi.
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